cesarvr / Shutterstock.com INSS com as alterações na Prova de Vida INSS A prova de vida do INSS é um procedimento anual para quem recebe um benefício previdenciário de longa duração. Tais como aposentadorias, pensões e auxílios por incapacidade. De acordo com a Portaria Pres/INSS 1.408/2022, a partir de janeiro de 2023, houve a transição da prova de vida para um sistema de verificação baseado em dados. Apesar de não ser mais obrigatório, você até pode fazer a sua prova de vida como nos anos anteriores; ou seja, indo até a agência bancária onde recebe seu benefício. No entanto, agora você não precisa mais se deslocar especificamente para isso. Neste artigo, confira quais foram as mudanças recentes na prova de vida. Descubra tudo o que você precisa saber sobre como fazer sua prova de vida no INSS: O que é a prova de vida e quando ela é necessária? A prova de vida é um procedimento crucial para confirmar que quem recebe um benefício previdenciário de longa duração está vivo. Essa comprovação anual é necessária para todos os aposentados, pensionistas e demais segurados que têm algum benefício ativo no INSS. Descubra a melhor forma de se aposentar no INSS O Ingrácio Advocacia aplica um método de profunda investigação jurídica, mapeamento de cenários e regularização de pendências para descobrir o caminho para sua melhor aposentadoria possível no INSS, evitando processos judiciais e direitos perdidos. O que mudou na prova de vida em 2023? Em 2023, a mudança foi que o INSS assumiu a responsabilidade de verificar a condição de vida dos segurados que recebem algum benefício de longo prazo da previdência. Antes, os beneficiários precisavam comparecer na agência bancária onde recebiam seus benefícios, apresentar documento com foto, cartão de débito e, em alguns casos, fazer biometria para realizar a prova de vida. Como o INSS vai fazer a prova de vida? Desde o início de 2023, o INSS tem feito a prova de vida de seus segurados a partir do uso de um sistema de comparação de informações em diferentes bancos de dados. O INSS tem 10 meses, a partir do seu aniversário, para verificar e comparar as informações que constam nos sistemas de informações. A partir daí, o órgão previdenciário conseguirá confirmar o indicativo de vida e, consequentemente, fazer sua prova de vida de forma automática. Para verificar a data da sua última prova de vida e se ela realmente foi feita pelo INSS, você tem duas alternativas: ligar para a central telefônica de número 135 do INSS; checar no aplicativo Meu INSS. Quais dados o INSS vai usar para fazer a prova de vida? O INSS pode usar os seguintes dados para fazer a sua prova de vida: acessos ao aplicativo Meu INSS com selo de ouro; acessos a outros aplicativos de entidades e órgãos públicos; contratação de empréstimo consignado feito com reconhecimento biométrico; atendimento presencial em uma agência do INSS; atendimento com reconhecimento biométrico em uma agência parceira do INSS; atendimento de perícia médica presencial ou por telemedicina; atendimento no sistema público de saúde ou em uma rede de saúde conveniada; cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou de segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; declaração do IR (Imposto de Renda), como titular ou dependente; votação nas eleições; vacinação; emissão ou renovação de: carteira de identidade; carteira de motorista; carteira de trabalho; alistamento militar; passaporte; outros documentos oficiais que necessitem da sua presença física ou do seu reconhecimento biométrico. Para você entender melhor, confira o exemplo do Ademar no próximo tópico. Exemplo do Ademar O segurado Ademar se aposentou com 35 anos de tempo de contribuição em novembro de 2016, três anos antes de a Reforma da Previdência de 13/11/2019 entrar em vigor. Em 2020, ele cumpriu com suas obrigações eleitorais e votou nas eleições municipais. Como a pandemia da Covid-19 exigiu a vacinação dos brasileiros, Ademar aproveitou o SUS e, de 2021 em diante, tomou todas as doses da vacina contra o coronavírus. Isso sem contar as outras vacinas que ele toma regularmente. No ano seguinte, para cumprir mais uma vez com suas obrigações eleitorais, Ademar votou nas eleições presidenciais de 2022. Em maio de 2023, o aposentado declarou seu próprio IR (Imposto de Renda) por meio do Programa Gerador da Declaração, disponível no site da Receita Federal. Três meses depois disso, em agosto de 2023, ele renovou sua carteira de motorista. Entenda! Cada uma dessas ações (votação, vacinação, etc) foi registrada em bancos de dados e consta no “pacote de informações” de Ademar. Como o aniversário dele é dia 04 de setembro, cabe destacar que o INSS tem 10 meses, contados do aniversário do segurado, para analisar todo esse “pacote de informações”. Todas essas ações, realizadas e registradas, farão com que Ademar não precise comparecer na agência bancária onde recebe sua aposentadoria. Em caso de dúvida, converse com seu advogado previdenciário de confiança. E se o INSS não conseguir fazer a comprovação de vida com esses dados? Se o INSS não conseguir fazer a sua comprovação de vida com esses dados, você será notificado / comunicado para realizar algum ato que identifique que você está vivo. A partir da emissão da sua notificação, você terá 60 dias para ser atendido com o uso de biometria ou para realizar uma das ações descritas na lista de dados que o INSS utiliza. Como fazer a prova de vida INSS agora? Agora, ou seja, desde 1º de janeiro de 2023, você pode fazer a prova de vida por meio de ações que, na prática, nem sempre tem uma relação direta com a previdência social. Por exemplo, se você costuma tomar as vacinas ofertadas pelo SUS, votar nas eleições e renovar seus documentos, os registros dessas ações servirão para fazer sua prova de vida. Quem precisa fazer prova de vida INSS? Quem recebe benefício de longa duração, como, por exemplo, pensão por morte vitalícia, aposentadoria ou benefício por incapacidade precisa fazer a prova de vida do INSS. Perguntas frequentes sobre prova de vida INSS Se você tem dúvidas sobre a prova de vida no INSS, confira as respostas de algumas perguntas que os clientes aqui do Ingrácio nos fazem com frequência. Qual a data para fazer prova de vida em 2023? A data para fazer a prova de vida em 2023 é bastante relativa. Essa data varia conforme a data do aniversário de cada beneficiário do INSS. A partir do dia do seu aniversário, o INSS tem 10 meses para analisar o seu “pacote de informações”, ou seja, seus dados, e confirmar que você está vivo. Como saber se o aposentado precisa fazer prova de vida? Existem duas alternativas para saber se o aposentado precisa fazer prova de vida: ligar para a central telefônica de número 135 do INSS; checar no aplicativo Meu INSS. Como fazer a prova de vida INSS agora? Se você costuma tomar as vacinas ofertadas pelo SUS, votar nas eleições ou renovar seus documentos, os registros dessas ações servirão para fazer sua prova de vida INSS agora. O que fazer se o benefício for bloqueado? Se o seu benefício for bloqueado após passado o prazo de 60 dias da notificação para fazer sua prova de vida, você terá 30 dias para: comparecer em uma agência bancária e utilizar a biometria dos caixas eletrônicos; ir presencialmente até uma agência do INSS. Caso você não compareça em uma agência bancária ou do INSS, o seu benefício será cessado após 6 meses de suspensão. Quais benefícios exigem a prova de vida? Todos os benefícios de longa duração exigem prova de vida. Melhor dizendo, se faz anos que você recebe uma aposentadoria por invalidez ou pensão por morte, a sua prova de vida deverá ser feita anualmente. Conclusão Não existe mais a obrigatoriedade de você fazer a sua prova de vida direto na agência bancária onde a sua aposentadoria ou outro benefício de longa duração é recebido. Desde janeiro de 2023, como o INSS passou a ser o responsável pela prova de vida de seus segurados, o Instituto tem verificado os bancos de dados para saber se você está vivo. Quando você, por exemplo, toma a dose de uma vacina, passa por perícia médica ou contrata empréstimo consignado, todas essas suas ações são registradas. Os seus dados registados tornam-se um “pacote de informações”. E é esse pacote de informações que o INSS vai verificar todos os anos para confirmar se você está vivo. Gostou de saber sobre a mudança acerca da prova de vida do INSS? Ligue para a central telefônica 135 ou acesse o site ou aplicativo Meu INSS para descobrir qual foi sua última prova de vida. Tome cuidado para que o seu benefício não seja cessado. Em caso de dúvida, sugiro que você converse com um advogado de confiança, especialista e experiente em direito previdenciário. Parceiro: Ingrácio Advocacia –Bruna Schlisting OAB/RS: 93619 – Além de advogada, é jornalista e redatora dos conteúdos do blog do Ingrácio Advocacia. A Bruna adora samba, ir a shows e um dos seus maiores prazeres é fotografia.
