Projeto que proíbe arquitetura hostil é rejeitado por vereadores de Juiz de Fora

O PL nº 14/2022, de autoria da vereadora Cida Oliveira (PT), começou a tramitar no Legislativo há quase um ano e meio e, desde que entrou na pauta para discussão e votação, foi alvo de muitas divergências entre os parlamentares que eram contrários e favoráveis à proposta. O projeto recebeu até esta quinta-feira 20 pedidos de vista, recurso utilizado pelos vereadores quando precisam de mais tempo para avaliar determinadas propostas. O PL chegou a ser retirado de pauta para análises da comissões do Legislativo e voltou à discussão no mês passado. Nesta quinta-feira, a vereadora Cida Oliveira chegou a apresentar um Projeto Substitutivo (PSUB), com uma série de adequações em relação à proposta original. Ambos foram rejeitados pelos vereadores durante a reunião ordinária por nove votos a quatro. Votaram a favor do PL as vereadores Cida Oliveira, Laiz Perrut e Kátia Franco, além do vereador Juraci Scheffer. Rejeitaram a proposta os legisladores: Sargento Mello, Bejani Júnior, Antônio Aguiar, Vagner de Oliveira, João Wagner, Julinho Rossignoli, Maurício Delgado, Nilton Militão e Tiago Bonecão. Não participaram da reunião os vereadores Cido Reis, Pardal e Marlon Siqueira, além da vereadora Tallia Sobral. O presidente da Câmara, Zé Márcio Garotinho, só vota em projetos em caso de empate. Projeto aprovado na ALMG Na última semana, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o PL nº 3.449/2022, que é semelhante à proposta rejeitada pelos vereadores de Juiz de Fora, que veda o emprego de técnicas construtivas hostis nos espaços públicos. A proposta, de autoria da deputada Beatriz Cerqueira (PT), traz a seguinte definição para arquitetura hostil. “Entende-se por técnicas construtivas hostis qualquer intervenção ou estratégia que utilize materiais, equipamentos, objetos, mecanismos e estruturas, edificadas ou não, com o objetivo de afastar ou limitar, no todo ou em parte, o fluxo e o acesso de pessoas”. Para entrar em vigor em Minas Gerais, o PL ainda precisa ser sancionado pelo governador Romeu Zema (Novo). Por que o projeto chama ‘Lei Padre Júlio Lancelloti’? Padre Júlio Lancellotti, coordenador da Pastoral do Povo da Rua, quebrou paralelepípedos a marretadas na manhã desta terça-feira (2) — Foto: Redes Sociais/Reprodução Arquitetura hostil Para muitas pessoas, a cidade é tudo o que elas têm. E esse ‘tudo’ pode ser só o espaço milimétrico em frente a um estabelecimento comercial. As estratégias para tentar afastar pessoas de ambientes públicos é conhecida como arquitetura hostil. Veja abaixo uma reportagem do Fantástico, que conversou sobre o assunto com o Padre Júlio, o urbanista Fábio Mariz, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Arquitetura hostil: Como construções afastam pessoas de ambientes públicos? “Passam-se os séculos, mas a condição de ricos e pobres se mantém inalterada, como se a experiência da história não nos tivesse ensinado nada”, disse o pontífice, ao analisar a “desigualdade” que reina nas sociedades modernas. VÍDEOS: veja tudo sobre a Zona da Mata e Campos das Vertentes