Projeto de lei é visto como uma resposta aos protestos pela morte de Mahsa Amini
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Redação Oeste
O parlamento do Irã endureceu a punição contra mulheres que não usam a hijad, o véu islâmico. O projeto de lei prevê multa de US$ 8,5 mil (cerca de R$ 41,7 mil) e prisão de cinco a dez anos para quem descumprir a medida.
Os deputados do país aprovaram o projeto de lei intitulado “Apoio à cultura da castidade e do véu”, que também determina às mulheres não utilizarem vestimentas “reveladoras nem apertadas que mostrem partes do corpo abaixo do pescoço, acima dos tornozelos ou antebraços nus”.
Já os homens devem cobrir o corpo abaixo do pescoço e acima do tornozelo.
O texto diz que “qualquer pessoa que apareça nua ou seminua em público, em locais públicos ou nas estradas será imediatamente presa”.
Porém, a nova legislação não define o que pode ser considerado nu ou seminu.
Donos de empresas onde funcionárias desrespeitarem a regra também poderão ser punidos com multas e até proibição de deixar o país.
As regras já estão em vigor e têm validade de três anos. Porém, a medida ainda precisa ser endossada pelo Conselho Guardião antes de se tornar lei.
Especialistas em direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU) compararam a medida a um “apartheid de gênero”.
Mahsa Amini
A medida foi aprovada na quarta-feira 20, quatro dias depois do primeiro aniversário da morte da jovem curda Mahsa Amini, de 22 anos.
Ela havia sido detida em Teerã por supostamente violar o código de vestimenta para as mulheres. A jovem foi morta enquanto estava sob custódia da polícia da moralidade.
O caso gerou revolta, e a população foi às ruas para protestar contra as medidas do governo.
O regime iraniano reagiu à revolta com brutalidade. Os protestos foram marcados por repressão e violência, com algumas mulheres cortando os cabelos no meio da rua.
Endurecimento da lei
A nova medida é apenas mais uma de uma série de endurecimentos promovidos no Irã.
As autoridades locais tentam sufocar um movimento que tem crescido no país – nos últimos meses, as mulheres circulam cada vez mais com os cabelos descobertos, principalmente nas grandes cidades.
Desde a Revolução Islâmica de 1979, a lei iraniana que interpreta a Sharia exige que todas as mulheres usem o véu sobre a cabeça em locais públicos.
