Irã aprova projeto de lei que prevê até dez anos de prisão para iranianas que não usarem véu em público

Irã aprova projeto de lei que prevê até dez anos de prisão para iranianas que não usarem véu em público


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Projeto de lei é visto como uma resposta aos protestos pela morte de Mahsa Amini

Redação Oeste

Mulheres que não usarem o véu islâmico serão penalizadas com multa e até dez anos de prisão | Foto: Reprodução/Freepik

O parlamento do Irã endureceu a punição contra mulheres que não usam a hijad, o véu islâmico. O projeto de lei prevê multa de US$ 8,5 mil (cerca de R$ 41,7 mil) e prisão de cinco a dez anos para quem descumprir a medida.

Os deputados do país aprovaram o projeto de lei intitulado “Apoio à cultura da castidade e do véu”, que também determina às mulheres não utilizarem vestimentas “reveladoras nem apertadas que mostrem partes do corpo abaixo do pescoço, acima dos tornozelos ou antebraços nus”.

Já os homens devem cobrir o corpo abaixo do pescoço e acima do tornozelo.

O texto diz que “qualquer pessoa que apareça nua ou seminua em público, em locais públicos ou nas estradas será imediatamente presa”.

Porém, a nova legislação não define o que pode ser considerado nu ou seminu.

Donos de empresas onde funcionárias desrespeitarem a regra também poderão ser punidos com multas e até proibição de deixar o país.

As regras já estão em vigor e têm validade de três anos. Porém, a medida ainda precisa ser endossada pelo Conselho Guardião antes de se tornar lei.

Especialistas em direitos humanos na Organização das Nações Unidas (ONU) compararam a medida a um “apartheid de gênero”.

Autoridades endureceram regras sobre vestimentas um ano depois da morte de Mahsa Amini | Foto: Reprodução/Freepik

Mahsa Amini

A medida foi aprovada na quarta-feira 20, quatro dias depois do primeiro aniversário da morte da jovem curda Mahsa Amini, de 22 anos.

Ela havia sido detida em Teerã por supostamente violar o código de vestimenta para as mulheres. A jovem foi morta enquanto estava sob custódia da polícia da moralidade.

O caso gerou revolta, e a população foi às ruas para protestar contra as medidas do governo.

O regime iraniano reagiu à revolta com brutalidade. Os protestos foram marcados por repressão e violência, com algumas mulheres cortando os cabelos no meio da rua.

Endurecimento da lei

A nova medida é apenas mais uma de uma série de endurecimentos promovidos no Irã.

As autoridades locais tentam sufocar um movimento que tem crescido no país – nos últimos meses, as mulheres circulam cada vez mais com os cabelos descobertos, principalmente nas grandes cidades.

Desde a Revolução Islâmica de 1979, a lei iraniana que interpreta a Sharia exige que todas as mulheres usem o véu sobre a cabeça em locais públicos.

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