A Carteira Nacional de Habilitação (CNH), passaporte para a mobilidade e símbolo de independência para muitos brasileiros, iniciou um novo capítulo em sua história. Há mais de um ano, condutores de todo o país têm se adaptado ao novo modelo da CNH, que não apenas ganhou uma roupagem diferente em termos de design, mas também se reinventou em suas normativas.Essas mudanças, que refletem a evolução das leis de trânsito e a busca contínua por mais segurança nas estradas, trouxeram novidades significativas tanto na estética quanto nas regras que regem esse documento indispensável.Dentre as alterações mais impactantes, destacam-se a revisão do prazo de validade da CNH e uma reestruturação no sistema de pontos, que agora permite um limite ampliado, podendo chegar a até 40 pontos antes da suspensão do direito de dirigir.Essas mudanças, fundamentais para o cotidiano de milhões de motoristas, são parte de um esforço mais amplo para modernizar a legislação de trânsito, equilibrando rigor e justiça, enquanto se adapta às realidades e desafios do tráfego moderno. Neste contexto, exploraremos as nuances dessas inovações e como elas afetam a vida de todos que estão ao volante.Regras para tirar a CNH em 2024Para aqueles que estão no início da jornada para se tornarem motoristas, o processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanece inalterado. Ainda é necessário que o candidato tenha pelo menos 18 anos, se inscreva em uma autoescola credenciada, participe de aulas teóricas e práticas e, finalmente, seja aprovado nos exames aplicados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de sua respectiva região.Além disso, o aspirante a motorista deve se submeter a exames médicos e psicotécnicos, essenciais para avaliar sua aptidão para conduzir veículos automotores. No entanto, o que realmente mudou foram os períodos de validade da CNH. De acordo com o Código Nacional de Trânsito (CTB), agora, essa duração pode variar entre 3 e 10 anos, dependendo da idade do motorista.Para os motoristas com até 50 anos, a CNH terá validade de 10 anos após a data de expiração do documento corrente. Por sua vez, aqueles entre 50 e 70 anos terão um documento válido por 5 anos após a renovação. Já para os condutores que ultrapassaram os 70, a CNH precisará ser renovada a cada três anos.O processo de renovação exige que o motorista entre em contato com o Detran de seu estado, seja online ou presencialmente em um dos postos de atendimento. É necessário preencher um formulário com dados pessoais e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Estadual.Além disso, a CNH recebeu um upgrade visual e funcional. A nova versão, em vigor desde junho, apresenta uma tabela com ilustrações de veículos, especificando as categorias que o motorista está autorizado a conduzir.Adicionalmente, informações no verso da CNH agora são trilíngues – em português, inglês e espanhol -, uma característica que visa facilitar a identificação do motorista no exterior. Similar aos passaportes, o novo modelo inclui também o código internacional MRZ (Machine Readable Zone), permitindo que os viajantes façam check-in em terminais de autoatendimento em aeroportos brasileiros, promovendo assim mais conveniência e autonomia em viagens.Leia também | Nova CNH Exclusiva Para SUVs Pode Ser Implementada Pelo GovernoComo obter a CNH?Para dar início à jornada de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o futuro motorista deve atender a alguns pré-requisitos fundamentais:Ter atingido a maioridade (18 anos);Saber ler e escrever;Apresentar documentos de identificação pessoal, como RG e CPF, além de um comprovante de residência.O primeiro passo oficial no processo é completar um formulário de inscrição que está disponível online no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde o candidato reside. Após o preenchimento, é necessário quitar uma taxa administrativa correspondente.Com a parte administrativa resolvida, o próximo passo são os exames de saúde: o psicológico e o de aptidão física e mental. Esses testes são essenciais para validar se o indivíduo possui as condições necessárias para a condução segura de um veículo.Depois de comprovada a aptidão, o aspirante a motorista deve se inscrever em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado, onde participará de um curso teórico de 45 horas de duração. Ao término deste, será submetido a uma avaliação teórica. Com a aprovação, o aluno segue para o estágio seguinte, o curso prático de direção, que compreende um mínimo obrigatório de 20 horas de aulas.O gran finale desse percurso é a prova prática de direção, onde o candidato demonstrará suas habilidades reais ao volante. É crucial mencionar que, conforme uma resolução recente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o candidato tem um período máximo de 12 meses para finalizar todo esse processo, a contar da data de inscrição inicial. Ultrapassado esse período, será necessário reiniciar todo o procedimento.
