TRT apura conduta de desembargador que disse “gravidez não é doença” após advogada faltar audiência para dar à luz

O magistrado disse que ‘gravidez não é doença’ após advogada faltar para dar à luz no Pará – veja no vídeo acima – se demonstrando contrário ao adiamento da audiência, realizada no último dia 10, pela justificativa da profissional. O TRT confirmou que o pedido de adiamento da audiência feito pela mulher não foi aceito. A advogada havia dado à luz no dia 6 de outubro. O bebê estava hospitalizado e a mãe em puerpério. No mesmo dia da abertura do processo contra ele, em 16 de outubro, o desembargador protocolou o pedido de aposentadoria “por já contar o tempo de serviço e contribuição para isso”, de acordo com o tribunal. Atualmente, “o desembargador encontra-se em licença médica de quinze dias”, também iniciada na última segunda-feira (16), a qual pode ser renovada, a depender da análise da equipe médica. Desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho — Foto: Reprodução/TV Liberal No último dia 13, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará (OAB-PA) também apresentaram uma reclamação disciplinar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pedido de afastamento de cargo do desembargador. No pedido, CFOAB e OAB afirmam que houve violações às prerrogativas das advogadas e advogados e aos deveres da magistratura, além de comentário ofensivo à democracia – Georgenor cita o grupo extremista Hamas durante audiência; veja no vídeo abaixo-. Discriminação de gênero também é citada no documento. Desembargador cita Hamas após interromper advogado durante julgamento no TRT-8 OAB Pará realiza ato público contra desembargador do TRT8 — Foto: Antonio Silva Posicionamento O desembargador Georgenor Filho pediu desculpas por meio das redes sociais do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, informando que foi indelicado e se referindo à advogada puérpera. “Revendo novamente a filmagem, verifiquei que minha manifestação foi profundamente indelicada e infeliz, e gostaria de oferecer minhas mais sinceras desculpas não somente à Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães, mas a todas as Sras”, disse Georgenor. Segundo ele, em mais de 40 anos de magistratura e com a dedicação de outros mais de 40 anos também ao magistério superior, impossível não cometer erros, “mas imprescindível reconhecê-los para podermos seguir a eterna estrada do aprendizado.” O desembargador lamentou o ocorrido profundamente e reiterou respeito às mulheres profissionais que não medem esforços a cumprir com jornadas múltiplas. “Quem me conhece minimamente sabe que sou fervoroso e permanente defensor da mulher e seus direitos. Reitero-me firmemente minhas desculpas a Dra. Suzane Odane Teixeira Guimarães”, completou. Veja os esclarecimentos do TRT8 na íntegra: O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, em mais de 80 anos de existência com atuação na Amazônia, desenvolve papel institucional relevante realizando justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e fortalecimento da cidadania, destacando-se nacionalmente como órgão do Poder Judiciário com efetivas entregas em atuação pioneira e inovadora. Este Tribunal, alinhado com todos os princípios que norteiam a administração pública, em especial os da transparência e da publicidade, ainda em respeito ao lamentável episódio ocorrido no último dia 10/10/2023, entende ser fundamental o esclarecimento à sociedade acerca das providências já tomadas. O Tribunal, no mesmo dia em que tomou conhecimento do fato, emitiu nota de esclarecimento lamentando o ocorrido e reforçando seu compromisso com a promoção da equidade de gênero, valorização da diversidade e respeito às prerrogativas da advocacia. Reuniu-se com representantes da advocacia paraense e, depois, com membros da 4ª Turma. Posteriormente, na manhã do dia 11/10, foi determinada a abertura de processo administrativo para apurar a conduta do magistrado, antes mesmo do Tribunal tomar conhecimento de que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também havia instaurado processo de reclamação disciplinar em face da mesma conduta. Importante destacar, sobretudo para manter permanente canal de diálogo com a advocacia, que a Presidência voltou a se reunir com a diretoria da OAB/Pa e com representantes da Associação da Advocacia Trabalhista do Estado do Pará (ATEP). Acreditamos que a urbanidade, que sempre pautou nossa relação com a advocacia, seja a base para superarmos esse episódio, refletindo na melhoria do oferecimento de nossos serviços e reforçando nossos contatos com a sociedade. Destacamos que nossa Corregedoria Regional e nossa Ouvidoria sempre estiveram – e sempre estarão – abertas para manter nosso compromisso de ajustes de condutas e melhoramentos da atuação de nossas instituições em prol da população dos Estados do Pará e Amapá, alinhadas ao amplo fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Leia mais: Assista a outras notícias do Pará: