Notícias JR 24H Boletim JR 24H Para os ministros, a mudança na lei vai simplificar o rompimento matrimonial Boletim JR 24H 09/11/2023 – 01h35 Para ver este vídeo, ative o JavaScript e considere atualizar para um navegador da Web que suporta vídeo HTML5 O Supremo Tribunal Federal decidiu que a separação judicial não é mais uma exigência para validar o divórcio. Para os ministros, a mudança na lei teve o objetivo de simplificar o rompimento matrimonial. A decisão do STF vale para todos os casos que tratem do tema em todas as instâncias do judiciário. Veja também Boletim JR 24H Senado aprova texto da reforma tributária em dois turnos Boletim JR 24H Câmara Municipal de São Paulo aprova CPI para investigar a atuação da Enel Boletim JR 24H Guerra entre Israel e Hamas já provocou deslocamento de cerca de 40 mil pessoas na Faixa de Gaza boletim jr 24h stf separação judicial divórcio Últimas
STF decide que separação judicial não é mais exigência para validar divórcio
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