TSE autoriza criação de novo partido

Política Por unanimidade, ministros seguiram voto da relatora, Cármen Lúcia Cristyan Costa – 09 nov 2023 11:30 a- A+ Compartilhe de Presente Convide seus amigos para ler este artigo da Oeste. Como assinante você pode liberaraté 2 conteúdosda revista por edição. Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os direitos políticos de Bolsonaro, por 8 anos – 22/06/2023 | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta quinta-feira, 9, por unanimidade, a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), fruto da união entre PTB, do ex-deputado Roberto Jefferson, e o Patriota. A decisão teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia entendeu ser procedente o pedido de fusão das duas siglas | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil De acordo com a juíza do TSE, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas. “A Procuradoria-Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, observou a magistrada. Histórico do caso do novo partido criado pelo TSE A fusão dos partidos foi acertada em outubro do ano passado, depois de as duas legendas não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022. A regra garante acesso ao fundo partidário, a tempo de TV e à estrutura de liderança na Câmara. Com a fusão, o PRD deverá ter direito a uma parcela do fundo partidário no valor de R$ 22 milhões, segundo estimativas iniciais com base em dados fornecidos pelo TSE. Os valores estavam bloqueados desde março por decisão da Corte. Leia também: “Famílias destroçadas”, reportagem publicada na Edição 189 da Revista Oeste Canal Oeste Ver todos Nossos colunistas Veja também A Revista Oeste utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você aceita as condições de nossa Política de privacidade Newsletter Seja o primeiro a saber sobre notícias, acontecimentos e eventos semanais no seu e-mail.