Câmara aprova PL que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Política Pauta era prioridade da bancada negra da Casa/ texto vai à sanção presidencial Redação Oeste – 29 nov 2023 23:48 a- A+ Convide seus amigos para ler este artigo da Oeste. Como assinante você pode liberaraté 2 conteúdosda revista por edição. A Câmara aprovou o projeto de lei que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 29, o projeto de lei (PL) que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A pauta era uma prioridade da recém-criada bancada negra da Casa e agora seguirá à sanção presidencial. A proposta, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), teve regime de urgência aprovada no dia 21 de novembro. O texto foi aprovado com 286 votos favoráveis, 121 contra e duas abstenções. Como já tinha passado pelo Senado, a matéria agora segue para sanção presidencial. A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) disse que o governo reconhece Zumbi dos Palmares como “um dos maiores democratas que nós encontramos na luta de um povo por sua liberdade”. “Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, acrescentou. A relatora do projeto, Reginete Bispo (PT-RS) defendeu a aprovação e disse que a “legislação prevê um número reduzido de feriados nacionais” com “datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”. Oposição contra mais um feriado Já a oposição foi contra a proposta, alegando que alguns estados e municípios já adotam a data, além de haver outros dois feriados nacionais durante o mês de novembro. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de mil municípios por meio de leis municipais e estaduais. A oposição criticou o projeto por novembro já ter dois feriados nacionais | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons O deputado Gilson Marques (Novo-SC), por exemplo, disse que esse era o “ponto de divergência central” sobre o texto. “Orientamos contra o projeto. Obviamente, em nada vai beneficiar as pessoas que eles juram defender e que serão beneficiados”, ressaltou. + Leia as últimas notícias de Política no site da Revista Oeste