Governo libera R$ 1,3 mil para mulheres que cumprirem estes requisitos

Governo libera R$ 1,3 mil para mulheres que cumprirem estes requisitos

Em alguns momentos da vida, muitas mulheres necessitam de auxílios financeiros para conseguirem se manter. Em diversos casos, como no nascimento de um filho, o exercício do emprego torna-se difícil. Pensando nisso, o Governo Federal liberou um auxílio específico para mulheres que estão no período de gestação. O repasse pode chegar a R$ 1,3 mil em alguns casos. Trata-se do salário-maternidade, um direito fundamental conquistado ao longo dos anos, composto pelo período de afastamento do trabalho concedido à trabalhadora em razão do nascimento ou adoção de um filho, aborto espontâneo ou legal, e até mesmo em casos de parto de natimorto. Sua origem remonta a 1943, com a aprovação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quem tem direito a receber o salário-maternidade Trabalhadora com carteira assinada: aquelas que têm vínculo empregatício formal; Contribuinte individual e facultativa: inclui autônomas e pessoas que contribuem de forma independente, como estudantes; Microempreendedora Individual (MEI): mulheres que são empreendedoras individuais; Trabalhadora doméstica: a categoria que se dedica aos serviços domésticos; Trabalhadora rural: reconhecendo a importância da agricultura no país; Desempregada: mesmo em situações de desemprego, a mulher tem direito à licença-maternidade; Cônjuge ou companheiro: no caso de morte da mãe durante a licença, o cônjuge ou companheiro pode usufruir desse direito; Casal homoafetivo que adotou criança. Como receber R$ 1,3 mil no salário-maternidade? Quanto ao valor pago no salário-maternidade, se a trabalhadora tiver carteira assinada, o montante será equivalente ao salário que ela já percebe. Nos casos de remuneração variável ou por comissão, a média do valor total pago nos últimos seis meses será considerada. Por exemplo, se a funcionária obteve um total de R$ 15.840 nos últimos seis meses, seu salário-maternidade será de R$ 1.320. A solicitação do salário-maternidade pode ser feita diretamente pelo celular.

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