Com o início de dezembro, as celebrações de final de ano já estão em pleno vapor, trazendo consigo a esperada antecipação para as festividades de Natal e Ano Novo. Para o setor comercial, este período não apenas marca o clímax das vendas, mas também intensifica as demandas de trabalho. A dúvida paira: pode o empregador exigir que os funcionários trabalhem nestas datas?Bares, restaurantes, shoppings, lojas e supermercados emergem como os estabelecimentos mais movimentados antes das comemorações de fim de ano. É comum que esses locais operem por períodos mais prolongados do que o usual, exigindo que empregadores e colaboradores cheguem a acordos para a viabilidade dessas jornadas estendidas.Afinal, natal e ano novo são feriados?Sim, contudo, é importante ressaltar que o dia 25 de dezembro e o 1º de janeiro são oficialmente considerados feriados nacionais. Logo, as vésperas, 24 e 31 de dezembro, são consideradas pontos facultativos, permitindo que os estabelecimentos abram conforme a escolha dos proprietários. Em 2023, esses feriados caem em uma segunda-feira.Os comerciantes têm grandes expectativas de vendas no período que antecede as festividades, prevendo um aumento de 6% nas vendas na cidade do Rio de Janeiro, conforme pesquisa realizada pelo CDLRio (Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro).Diversos setores concentram esforços nos dias de feriado de Natal e Ano Novo, destacando-se bares, restaurantes, supermercados, a rede hoteleira e até mesmo os ambulantes. Enquanto isso, o centro comercial não espera um grande impulso nas vendas nestas datas específicas.É proibido trabalhar nessas datas?Então, é permitido trabalhar no Natal ou Ano Novo? O Decreto nº 27.048/49 estabelece as categorias autorizadas a operar em feriados, incluindo o Natal e o Ano Novo. Posteriormente, em 2019, houve uma expansão dessas categorias.Para determinar se sua categoria está autorizada, basta relembrar os últimos feriados nacionais, como o da Proclamação da República. Se você trabalhou, há grandes chances de a empresa abrir neste final de ano. Acordos entre empregador e funcionário são essenciais para definir as condições de trabalho, podendo incluir escalas diferenciadas para o Natal e o Ano Novo, fechamento antecipado das lojas, entre outras opções.Categorias permitidas a trabalhar nas festas de final de anoCategorias autorizadas a trabalhar em feriados incluem trabalhadores de atividades essenciais, como saúde e segurança, aqueles em escala de revezamento, como os setores industrial e hoteleiro, e trabalhadores em atividades permitidas por legislação municipal ou estadual, como cinemas, teatros e museus.
