Recentemente, o Governo Federal anunciou que diversos brasileiros vão receber repasses de até R$ 1,4 mil em 2024. Conforme as informações divulgadas, o abono salarial PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação Patrimonial do Servidor Público) é pago pelo Governo Federal todos os anos, seja para servidores públicos ou trabalhadores da iniciativa privada. Desde a pandemia de Covid-19, os valores estão atrasados. Neste caso, os recursos destinados ao abono foram utilizados durante a pandemia para combater a doença, por isso houve atrasos e o calendário precisou ser reajustado. Em 2023, o governo finalizou os pagamentos do ano-base 2021, que deveriam ter sido pagos no ano anterior. Conforme a mudança no cronograma, este ano de 2024 devem ser pagos os valores do ano-base 2022. Veja o calendário previsto: Ano-base 2020 pago em 2022 Ano-base 2021 pago em 2023 Ano-base 2022 deve ser pago em 2024 Ano-base 2023 deve ser pago em 2025 Por isso, o Governo Federal divulgou as datas para os trabalhadores receberem os pagamentos em 2024. No entanto, é preciso ficar atento, pois varia conforme o mês de nascimento. Abaixo, confira o cronograma completo: Trabalhadores nascidos em Janeiro recebem o PIS/Pasep a partir de 15/02/2024 Trabalhadores nascidos em Fevereiro recebem o PIS/Pasep a partir de 15/03/2024 Trabalhadores nascidos em Março recebem o PIS/Pasep a partir de 15/04/2024 Trabalhadores nascidos em Abril recebem o PIS/Pasep a partir de 15/04/2024 Trabalhadores nascidos em Maio recebem o PIS/Pasep a partir de 15/05/2024 Trabalhadores nascidos em Junho recebem o PIS/Pasep a partir de 15/05/2024 Trabalhadores nascidos em Julho recebem o PIS/Pasep a partir de 17/06/2024 Trabalhadores nascidos em Agosto recebem o PIS/Pasep a partir de 17/06/2024 Trabalhadores nascidos em Setembro recebem o PIS/Pasep a partir de 15/07/2024 Trabalhadores nascidos em Outubro recebem o PIS/Pasep a partir de 16/07/2024 Trabalhadores nascidos em Novembro recebem o PIS/Pasep a partir de 15/08/2024 Trabalhadores nascidos em Dezembro recebem o PIS/Pasep a partir de 15/08/2024 Reajuste no valor dos pagamentos Como dito antes, os pagamentos devem começar em fevereiro de 2024. Neste caso, o Governo Federal confirmou um reajuste no valor dos pagamentos, previsto para começar no mesmo período. Por isso, muitos trabalhadores poderão receber valores mais elevados de abono. No próximo ano, a expectativa é que o valor do abono salarial chegue a R$ 1.421. Apesar disso, o valor varia conforme o período que o trabalhador esteve exercendo atividade remunerada e com carteira assinada durante o ano-base. Portanto, quem trabalhou por mais tempo, deve receber valores maiores, ou seja, os trabalhadores que exerceram a profissão por até 12 meses, recebe o valor máximo, que é referente ao salário mínimo. Enquanto quem trabalhou por um período menor que 12 meses recebe um valor proporcional pelo tempo de serviço no ano-base, neste caso em 2022. Abaixo, confira uma tabela com os possíveis valores previstos para 2024 conforme o tempo trabalhado no ano-base: Tabela de pagamentos do PIS/Pasep 2024. (Reprodução/Internet) Quem recebe o abono salarial? Para receber os repasses, é necessário que o trabalhador esteja seguindo alguns requisitos específicos. Caso contrário, não será possível ter acesso aos valores. Sendo assim, a principal regra é: a pessoa deve ter trabalhado por, pelo menos, um período de trinta dias durante o ano-base, assim poderá receber uma parcela, que corresponde a 1/12 do salário mínimo. Além disso, é importante que o trabalhador esteja inscrito no sistema do PIS/Pasep por no mínimo cinco anos e os beneficiários não podem receber um salário superior a dois pagamentos mínimos mensais, já que os repasses são destinados a pessoas de baixa renda. Por fim, é necessário que o empregador ou empresa responsável pela contratação do funcionário tenha enviado os dados à Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
