Nos últimos dias, o Governo Federal anunciou o reajuste do piso nacional para o ano de 2024. Conforme informado, o cálculo considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Dessa forma, o novo valor passa a ser R$ 1.412, proporcionando um aumento real no benefício de trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem seguros previdenciários, como de auxílio-doença ou de prestação continuada (BPC). Assim, os pagamentos do abono salarial também devem contar com valores mais elevados. Recentemente, o calendário oficial de pagamentos, referente ao ano-base 2022, foi divulgado e deve começar a acontecer ainda este ano. De acordo com as informações divulgadas, os benefícios serão concedidos a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos, limitados a um salário mínimo e pagos pela Caixa Econômica Federal. Nesse sentido, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono salarial, totalizando R$ 23,9 bilhões em pagamentos. Além disso, o cronograma de pagamentos terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto, com base no mês de nascimento do beneficiário, abrangendo tanto os trabalhadores da iniciativa privada (PIS) quanto os servidores públicos (Pasep). Os Governo Federal anunciou o calendário oficial de pagamentos do PIS/Pasep 2024. (Reprodução/Internet) Quem está elegível para receber o saque do abono salarial em 2024? Para receber os repasses, é necessário que o trabalhador esteja seguindo alguns requisitos específicos. Caso contrário, não será possível ter acesso aos valores. Sendo assim, a principal regra é: a pessoa deve ter trabalhado por, pelo menos, um período de trinta dias durante o ano-base, assim poderá receber uma parcela, que corresponde a 1/12 do salário mínimo. Abaixo, confira outros requisitos para receber o abono: Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados a partir do primeiro vínculo empregatício. Ter recebido de empregadores que contribuem para o PIS/Pasep até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado. Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração, neste caso 2022. O pagamento do Abono Salarial para os trabalhadores vinculados a empresas privadas, participantes do Programa de Integração Social (PIS), será realizado pela Caixa Econômica Federal, enquanto aqueles que fazem parte da Administração Pública, integrando o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), receberão seus benefícios através do Banco do Brasil. Para ser elegível ao Abono Salarial, o trabalhador deve ter sido devidamente registrado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Após essa data, o recebimento só será possível no próximo exercício financeiro. Além disso, a verificação da elegibilidade dos trabalhadores para o Abono Salarial estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2024, podendo ser consultada na carteira de trabalho digital ou no portal Gov.br. Por fim, confira o cronograma oficial de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep: PIS Janeiro – 15 de fevereiro de 2024; Fevereiro – 15 de março de 2024; Março – 14 de abril de 2024; Abril – 15 de abril de 2024; Maio – 15 de maio de 2024; Junho – 15 de maio de 2024; Julho – 15 de junho de 2024; Agosto – 15 de junho de 2024; Setembro – 15 de julho de 2024; Outubro – 15 de julho de 2024; Novembro – 15 de agosto de 2024; Dezembro – 15 de agosto de 2024. PASEP Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024; Inscrição final 1 – 15 de março de 2024; Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024; Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024; Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024; Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024; Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024; Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024; Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024; Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
