O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pode ficar inelegível, por oito anos, em virtude dos processos que tramitam contra ele, na Justiça Eleitoral, desde 2022. As ações são de autoria do PT e do Partido Liberal (PL). As duas siglas sustentam que o parlamentar teve “gastos excessivos”, durante a pré-campanha. Conforme as legendas, houve um desequilíbrio da disputa entre os concorrentes pelo suposto abuso econômico. Moro negou as acusações. + Leia mais notícias da Política em Oeste Moro se filiou ao Podemos em 2021 para concorrer à Presidência, mas, ao fim das trocas partidárias em 2022, abandonou o Podemos e se filiou ao União Brasil, com sua candidatura ao Senado. Por isso, os partidos opositores argumentaram que os gastos de pré-campanha, voltados inicialmente para a disputa ao Palácio do Planalto, tornaram-se “desproporcionais”. Se a Justiça Eleitoral julgar que a ação procede, as consequências seriam a perda do mandato e a inelegibilidade, por oito anos, a partir de 2022. Ou seja, Moro ficaria “ficha suja” até 2030. O caso pode ir a julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná antes de março, mas com desfecho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso porque há possibilidade de recurso para Brasília contra a decisão da Corte regional. Portanto, mesmo se o TRE-PR decidir cassar o mandato de Moro e aprovar a sua inelegibilidade, ambas as ações podem ser suspensas pelo recurso ao TSE. A outra consequência, se Moro sair, é uma nova eleição no Paraná para a cadeira no Senado. Leia também: “Moro chega isolado a julgamento que pode cassá-lo do Senado“ O Partido Liberal pediu ao TRE que, na hipótese de cassação do ex-juiz da Lava Jato, a chapa de segundo lugar na corrida de 2022 – de Paulo Martins (PL) – assumisse provisoriamente a vaga no Senado, até uma nova disputa nas urnas. Contudo, no final de 2023, Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em casos assim, a cadeira fica vazia até a eleição suplementar. O que diz a defesa de Moro O ex-juiz Sergio Moro pode recorrer ao TSE, se o julgamento no TRE for desfavorável a ele | Foto: Lula Marques/Agência Brasil O argumento da defesa de Moro é que não houve impacto dos gastos da pré-campanha no resultado eleitoral. Além disso, alegou que as despesas tiveram origem no capital político que Moro obteve desde a Lava Jato. A defesa ainda classifica a investigação como de natureza política. Leia mais: “Advogado de Moro diz que precedente por eventual cassação do senador ‘pegará mais gente’” “A eleição não se deu pelos gastos em celular, coffee break ou seguranças”, informou o advogado de Moro, Gustavo Bonini Guedes. “Mas sim diante de todo o capital amealhado em decorrência do combate à corrupção alcançado pela Operação Lava Jato.” Leia também: “O perigo da liberdade”, artigo de J. R. Guzzo publicado na Edição 201 da Revista Oeste
