Calendário 2024 do Abono Salarial PIS/Pasep mostra datas de pagamento: Veja como consultar

rafapress/Shutterstock.com O tão aguardado calendário 2024 do abono salarial PIS/Pasep foi divulgado, trazendo consigo o início dos pagamentos a partir de 15 de fevereiro. Este benefício, que alcança até um salário mínimo, destina-se aos trabalhadores vinculados aos programas PIS e Pasep e é distribuído pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, respectivamente. Para facilitar o acesso às informações, a consulta ao calendário está disponível desde hoje no aplicativo da Carteira Digital e no portal Gov.br. Os trabalhadores também podem verificar se possuem valores a receber de anos anteriores. Estima-se que cerca de 24,5 milhões de trabalhadores recebam o abono em 2024, totalizando um desembolso de R$ 23,9 bilhões. A distribuição desse montante é realizada pela Caixa, para o PIS, e pelo Banco do Brasil, para o Pasep. Porém, existem critérios a serem cumpridos para a obtenção do benefício. Confira as regras e o cronograma: Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024? O valor do benefício varia de acordo com o tempo de trabalho registrado no ano-base, considerado o ano de 2022. Somente os trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos têm direito ao abono. Aqueles que trabalharam durante os 12 meses de 2022 receberão o valor integral, equivalente a um salário mínimo nacional. Já quem trabalhou por apenas um mês receberá o correspondente a 1/12 do piso, e assim por diante. Segundo o Ministério do Trabalho, para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 10 de maio de 2023 e no eSocial até 5 de dezembro de 2023. Após esse prazo, o pagamento será efetuado somente no próximo exercício. Quem não tem direito ao PIS/Pasep? Os empregados domésticos, trabalhadores rurais e urbanos empregados por pessoa física não estão incluídos no pagamento do abono. Como consultar o PIS/Pasep em 2024? A consulta para verificar o direito ao abono e os valores a receber no novo calendário estará disponível a partir de 5 de fevereiro no aplicativo da Carteira Digital e no portal Gov.br. Os trabalhadores já podem, entretanto, consultar se têm valores a receber de anos anteriores. Para mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para Android na Play Store e na App Store. Quando será efetuado o pagamento do PIS/Pasep em 2024? O cronograma de pagamento vai de 15 de fevereiro a 15 de agosto, com base na data de nascimento do trabalhador (PIS) ou no número de inscrição (Pasep). Os valores ficarão disponíveis até 27 de dezembro de 2024. Confira as datas de pagamento: PIS Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro Nascidos em fevereiro – 15 de março Nascidos em março – 15 de abril Nascidos em abril – 15 de abril Nascidos em maio – 15 de maio Nascidos em junho – 15 de maio Nascidos em julho – 17 de junho Nascidos em agosto – 17 de junho Nascidos em setembro – 15 de julho Nascidos em outubro – 15 de julho Nascidos em novembro – 15 de agosto Nascidos em dezembro – 15 de agosto Pasep Final de inscrição 0 – 15 de fevereiro Final de inscrição 1 – 15 de março Finais de inscrição 2 e 3 – 15 de abril Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio Finais de inscrição 6 e 7 – 17 de junho Final de inscrição 8 – 15 de julho Final de inscrição 9 – 15 de agosto