Legal ou ilegal? App paga usuários para ouvirem músicas pré-selecionadas

Aplicativo foi criado para beneficiar determinados artistas e melhorar a colocação das músicas nos rankings do Spotify. A disputa pelo sucesso das músicas no Spotify é tão grande, que já existe até quem oferece dinheiro para que as pessoas escutem as canções e contribuam para as obras melhorarem seu posicionamento nos charts. Esse tipo de conduta, claro, gera uma série de debates éticos e críticas sobre distorções e influência falsa do algoritmo. Fato é, no entanto, que ela existe e muitos usuários fazem uma grana extra com isso. Um dos aplicativos desse ramo que tem se destacado é o AstroPlay. Ele, basicamente, paga para quem reproduz determinadas músicas. Se elas forem de artistas ligados ao app, o ganho é ainda maior. Sucesso fake no Spotify Você aceitaria receber para ouvir determinadas músicas no Spotify? – Foto: Reprodução Assim que a prática foi descoberta, muitas pessoas ligadas à música questionaram e reclamaram com a plataforma. Afinal, ela é capaz de distorcer a percepção do sistema e gerar um sucesso falso no Spotify. A ação consiste, basicamente, em inflar artificialmente os números de reproduções de músicas, o que viola as regras dos termos de serviço do aplicativo. A diretriz do Spotify diz o seguinte: “É proibido aumentar artificialmente as contagens de reprodução ou seguidores, promover artificialmente o Conteúdo ou outra manipulação, incluindo (I) usar qualquer bot, script ou outro processo automatizado, (II) fornecer ou aceitar qualquer forma de compensação (financeira ou de outra forma) ou (III) qualquer outro meio”. Como o AstroPay funciona? O aplicativo AstroPay vincula a conta do Spotify do usuário com os registros do app, de forma que cada um vai acumulando pontos toda vez que ouvir músicas de artistas que integram o grupo Astro Music. Em seguida, a pontuação é revertida em criptomoedas. Para incentivar a frequência de escuta, o app faz uma espécie de ranking dos usuários mais bem posicionados. A boa colocação reflete, também, na remuneração. A alegação do AstroPay é que, apesar da indicação de quais faixas as pessoas devem escutar, o foco do aplicativo não é, necessariamente, impulsionar artistas, mas, sim, beneficiar os fãs. Será mesmo? A prática do AstroPlay é ilegal? Como já mencionado, a prática sugerida pelo app diverge dos termos de uso do Spotify. Fora isso, segundo advogados, ela pode ser interpretada como crime contra a ordem econômica. Em resumo, seria uma espécie de manipulação dos resultados, pois existe a remuneração prévia, visando o aumento artificial do desempenho de determinadas músicas. Em outras palavras, seria uma concorrência desleal, que afeta a distribuição de royalties por direitos autorais e que prejudica artistas que não integram o grupo beneficiado. Você aceitaria receber dinheiro para promover isso?