PM acusado de matar vizinho após discussão por som alto é condenado a prestar serviços comunitários no RS

Os jurados consideraram que o policial Joel Callegari não teve a intenção de matar Gilvane Pinto, de 41 anos. Como a pena fixada foi de um ano e 10 meses de prisão em regime aberto, ela foi substituída pela prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária, que é o pagamento em dinheiro à vítima ou aos seus dependentes. Os advogados do PM (Jean Severo, Márcio Paixão, Ariel Leite e Moisés Ramalho) não devem recorrer da decisão. “Saímos satisfeitos com o resultado do julgamento. O réu foi posto em liberdade, e o jurado, mais uma vez, fez justiça”, comentou Jean Severo. O Ministério Público recorreu da decisão, alegando que a decisão do júri foi contrária à prova apresentada na denúncia. “O promotor Rodrigo Piton informa que não concorda com a decisão, já que sustentou não homicídio culposo, mas homicídio doloso, uma tentativa e um consumado, com suas qualificadoras”, disse o MP em comunicado. Julgamento O policial militar havia sido denunciado por homicídio qualificado, pela morte do vizinho, e por tentativa de homicídio qualificado por atentar contra um amigo da vítima. Segundo o Tribunal de Justiça, a defesa do réu alegou que ele não teve a intenção de matar e que se defendeu das agressões da vítima durante a discussão. Os jurados acolheram a versão do acusado, desclassificando o crime de homicídio qualificado para homicídio culposo. No entanto, o júri considerou que houve excesso na legítima defesa por parte do policial. Além disso, o réu foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra o amigo da vítima. Relembre o caso O caso ocorreu na noite de 21 de abril de 2023. De acordo com a Brigada Militar (BM), o PM teria se desentendido com o vizinho devido ao volume alto das músicas que ele escutava. A BM afirmou que o agente alegou ter usado uma arma de fogo depois de ter sido ameaçado pelo vizinho, que estaria armado com um faca. Os dois discutiram e o vizinho foi baleado pelo policial. O suspeito havia se apresentado à Polícia Civil para prestar esclarecimentos, mas não chegou a ser preso. De acordo com a investigação, ele e o vizinho tinham um histórico de desentendimentos. O PM foi preso preventivamente no dia 25 de abril de 2023. “Durante a briga, o suspeito sacou uma arma de fogo particular que trazia consigo e desferiu disparos tentando matar um amigo da vítima que estava no lugar, o qual conseguiu fugir sem ser atingido. Na sequência, realizou disparo em direção à vítima Gilvane Pinto, acertando-o na cabeça”, disse o delegado Soares em 2023. O PM, em depoimento à Polícia Civil, alegou legítima defesa. O delegado Soares relatou, no entanto, que “não existem elementos mínimos nesse sentido”. VÍDEOS: Tudo sobre o RS