Ministro de Minas e Energia determina abertura de processo, e Enel pode perder concessão

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou nesta segunda-feira (1º) a abertura de processo disciplinar contra a Enel por causa dos apagões registrados em São Paulo. Segundo ele, a empresa ainda não pagou nenhuma das multas que recebeu devido aos problemas na distribuição de energia. De acordo com o ministro, o valor das penalidades é de aproximadamente R$ 300 milhões. O titular da área energética vai se reunir à tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater o tema. “Estamos determinando, hoje, a abertura de processo administrativo contra a distribuidora Enel, em São Paulo, com o objetivo de averiguar as falhas e trangressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço. O processo será feito com maior rigor, garantindo a ampla defesa, podendo acarretar, inclusive, a caducidade. Trabalhamos com afinco para garantir à população, a qualidade dos serviços de energia”, escreveu Silveira nas redes sociais. Estamos determinando, hoje, a abertura de processo administrativo contra a distribuidora Enel, em São Paulo, com o objetivo de averiguar as falhas e trangressões da concessionária em relação as suas obrigações contratuais e prestação de serviço.— Alexandre Silveira (@asilveiramg) April 1, 2024 A abertura do processo disciplinar pode levar à suspensão da concessão de energia pela empresa, que tem pouco menos de um mês para responder o ministério sobre a medida. O ministro de Minas e Energia tem argumentado que a Enel está despreparada para prestar os serviços aos brasileiros. A partir da potencial caducidade da Enel, o próprio ministério poderia trabalhar em uma nova licitação ou reestatização do serviço de distribuição de energia em São Paulo. Questionada pela reportagem, a Enel não respondeu. O espaço está aberto para manifestação. No final do mês passado, a diretora de Redes de Alta-Tensão e Subterrânea da empresa, Karine Torres, afirmou ao R7 que houve dois episódios diferentes que deixaram milhares de paulistanos às escuras e que as altas temperaturas registradas na cidade contribuíram para a queda de energia. “Os eventos foram ocasionados devido a um excesso de temperatura, uma sequência de dias muito quentes que a capital paulista sofreu, inclusive temperaturas recordes para um mês de março, historicamente falando, aliados a um consumo excessivo de energia nos horários de ponta que tivemos. Esse consumo é importante frisar não somente o consumo declarado pelos nosso clientes, mas também relacionados a cargas ligadas à revelia ou até mesmo ligações clandestinas”, justificou Torres. Milhares de pessoas ficaram sem luz por ao menos quatro dias em São Paulo. A região central foi a mais atingida e prédios icônicos da capital, como Edifício Itália e Copan, no bairro da República, ficaram sem luz. O apagão gerou transtornos significativos na vida dos moradores. A Enel, por sua vez, não informou quantas pessoas foram de fato atingidas, e disse apenas que trabalhava para resolver a situação.  Não é a primeira vez que São Paulo fica sem luz. Em novembro do ano passado, um apagão afetou mais de 2 milhões de pessoas durante mais de uma semana no estado. A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, por esse episódio.