O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, discute com o grupo de trabalho de renovação das concessões de distribuição de energia a previsão, nos novos contratos, de criação de canais de atendimento direto a prefeituras e governos estaduais. Segundo Silveira, essa medida poderia garantir melhoria na fiscalização dos serviços e na qualidade de atendimento por parte das distribuidoras. Nesta terça-feira (16), Silveira se encontrou com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB ) para tratar do assunto. Nunes critica a distribuidora que atende à capital e à região metropolitana de São Paulo, a Enel SP. Alexandre Silveira diz que falhas da Enel em São Paulo serão investigadas O texto ainda determina que o Ministério de Minas e Energia, a quem compete a renovação dos contratos, consulte as prefeituras antes de decidir sobre a continuidade da concessão. A apresentação da proposta vem na esteira de declarações do prefeito contra a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na capital e na região metropolitana de São Paulo, a Enel SP. Dois eventos recentes acirraram o debate sobre a qualidade dos serviços de distribuição: o apagão de 3 de novembro de 2023, que deixou milhões de clientes sem energia por dias;os blecautes no centro de São Paulo, em março. Renovação das concessões No momento, o governo está conduzindo o processo de renovação de contratos de distribuição de energia com 20 empresas espalhadas pelo país. Os contratos se encerram até 2031 e, juntos, representam 62% do mercado. Estão nesse grupo empresas como a Light, Enel Rio e Enel SP. O governo é o responsável por dar prosseguimento à renovação, com a publicação de um decreto que vai listar os critérios para os novos contratos. Contudo, esse decreto está atrasado. Na última segunda-feira (15), Silveira disse que o texto deve sair em até 15 dias. No início do mês, o ministro afirmou que usaria o processo de renovação dos contratos para “arrancar até a última gotinha” das distribuidoras.
