No Ponto Ordem pediu aos ministros sessões presenciais para assegurar o direito de defesa e prerrogativas dos advogados dos presos Cristyan Costa – 20 set 2023 18:03 a- A+ Compartilhe de Presente Convide seus amigos para ler este artigo da Oeste. Como assinante você pode liberaraté 2 conteúdosda revista por edição. O ministro Alexandre de Moraes, durante o julgamento do 8 de janeiro, no STF – 14/09/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ignorou, nesta quarta-feira, 20, um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e manteve o julgamento dos réus do 8 de janeiro no plenário virtual. Publicada pela CNN Brasil, a informação foi confirmada por Oeste. Nesta semana, a OAB contestou a decisão do STF. A Ordem protocolou requerimento junto à Corte para os casos serem analisados de forma on-line apenas com a anuência dos advogados dos processos. Ministros do STF se reúnem para julgar réus do 8 de janeiro – 14/09/2023 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo De acordo com a OAB, o julgamento não ocorrer no plenário físico, com transmissão pela TV Justiça, viola “o devido processo legal, o contraditório e o direito de defesa”. Já o plenário físico assegura aos advogados a oportunidade de realizar a sustentação oral em tempo real de forma clara e efetiva. A OAB observou que o pedido em prol dos advogados do 8 de janeiro se justifica “diante da relevância e excepcionalidade das ações penais”. Moraes, contudo, discordou dos argumentos da Ordem. “Importante, ainda, ressaltar que iniciada a sessão virtual, os advogados e procuradores poderão realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, por meio do sistema de peticionamento eletrônico do STF, os quais serão automaticamente disponibilizados no sistema de votação dos ministros, reforçando a plena garantia da ampla defesa e do contraditório”, afirma a resposta de Moraes a OAB obtida por Oeste. Leia também: “O triunfo da injustiça”, reportagem publicada na Edição 182 da Revista Oeste A coluna No Ponto analisa e traz informações diárias sobre tudo o que acontece nos bastidores do poder no Brasil e que podem influenciar nos rumos da política e da economia. Para envio de sugestões de pautas e reportagens, entre em contato com a nossa equipe pelo e-mail [email protected]. Mais lidas 1 O que significa a cor da tampa do azeite? 2 Arquiteta reforma casa de 4m² de morador de favela 3 Assine a Revista Oeste – Revista Oeste 4 Governo altera calendário de plantio da soja e contraria produtores 5 Página não encontrada – Revista Oeste Canal Oeste Ver todos Nossos colunistas Veja também A Revista Oeste utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você aceita as condições de nossa Política de privacidade Newsletter Seja o primeiro a saber sobre notícias, acontecimentos e eventos semanais no seu e-mail.
