O Governo de São Paulo passou a permitir, nesta quarta-feira (25), aos proprietários de veículos mais uma possibilidade de pagamento do IPVA. O imposto pode ser quitado via Pix, modalidade que vem sendo cada vez mais usada pela população para diversos tipos de pagamento. O governo espera que o Pix seja usado em larga escala, especialmente nos primeiros meses do ano que vem, quando começam a vencer os prazos para o pagamento anual em cota única ou a primeira parcela do IPVA 2024. Com a nova modalidade, o cidadão passa a poder recolher o IPVA por meio de um QR code, que será emitido por cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos, segundo o governo. Ele abrange os desbancarizados e aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo os bancos digitais. Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/pix.aspx), informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após a qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP). Na tela do QR code, há um contador temporal de “tempo restante”, que indica quando o código expirará. Ao ler o QR code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO”, sob o CNPJ 46.377.222/0003-90, em conta do Banco do Brasil. Evite fraudes A Secretaria da Fazenda e Planejamento faz um alerta contra possíveis fraudes. A pasta informou que não encaminhará, por nenhuma forma de comunicação, um QR code para o pagamento de débitos de seu veículo. Cabe exclusivamente ao cidadão promover a emissão do QR code no site indicado para a quitação dos débitos de seu veículo. A modalidade Pix está sendo implementada inicialmente para o pagamento do IPVA de veículos já registrados no estado de São Paulo. Até o fim do ano de 2023, também será possível quitar a taxa de licenciamento e as multas de trânsito e efetuar o primeiro registro de veículo no estado, pagando os respectivos débitos. Os métodos tradicionais para o pagamento do imposto continuam válidos normalmente. Além do Pix, para efetuar o pagamento do IPVA basta informar o número do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor) na rede bancária credenciada e realizar o recolhimento do tributo, por meio dos terminais de autoatendimento. O pagamento pode ser feito também pela internet ou por meio de outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas na Secretaria da Fazenda e Planejamento.
