O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é o órgão responsável pelo pagamento de benefícios previdenciários, como aposentadorias, que estão diretamente ligados à Previdência Social. Ao todo, 38 milhões de brasileiros dependem dos pagamentos mensais para sobreviver. No entanto, a autarquia acaba de implementar uma nova regra que permite a revisão de aposentadorias concedidas há mais de uma década. Dessa forma, o Instituto pretende alinhar o sistema previdenciário com as necessidades da população do país. Por isso, o Governo Federal realiza ajustes periódicos nas regras da autarquia, que podem acabar impactando a vida dos beneficiários. De acordo com as novas regras, a possibilidade de revisão nos pagamentos das aposentadorias visam realizar uma verificação para garantir a concessão correta dos benefícios. No entanto, o INSS esclarece que nem todos os recursos serão revistos. A revisão será direcionada apenas em casos de suspeitas de irregularidades, como fraudes. Se forem identificados problemas, os pagamentos aos beneficiários podem ser suspensos ou cancelados, assim o beneficiário perde os pagamentos mensais. Portanto, é importante ficar atento às exigências do órgão. Além disso, a medida tem um foco especial em aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mesmo para aqueles que recebem esses benefícios há bastante tempo, o INSS pode solicitar uma nova avaliação médica em casos específicos. Como deve acontecer a avaliação? Em situações suspeitas, é possível que o beneficiário precise apresentar documentos que comprovem a sua elegibilidade para a concessão dos benefícios, como também documentos e exames médicos que comprovem as condições para receber a aposentadoria por invalidez e o auxílio doença. Neste caso, é importante ressaltar que a nova regra não implica em cortes automáticos; sua função principal é permitir ao INSS verificar se tudo está em conformidade, principalmente em casos considerados suspeitos. Ademais, o órgão está notificando os beneficiários que apresentam alguma irregularidade, informando que se necessário, deverão providenciar a documentação solicitada para comprovar o direito ao benefício. Nesse sentido, é possível evitar problemas como a suspensão ou, em casos mais graves, o cancelamento definitivo dos pagamentos. Por fim, para mais informações, é possível acessar o telefone 135, central de atendimento da autarquia, ou o site Meu INSS.
