Nesta quinta-feira (23), a Caixa Econômica Federal realizará o pagamento da parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Nesta quinta-feira (23), a Caixa 2º mês seguido, o benefício inclui um acrescimo adicional para mães de bebês com até 6 meses de idade. Esse adicional, conhecido como Benefício Variável Familiar Nutriz, corresponde a seis parcelas de R$ 50, visando garantir a alimentação adequada das crianças. Com essa adição, que totaliza R$ 16,8 milhões e beneficia 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome declara a conclusão da implementação do novo Bolsa Família. Além do adicional mencionado, o programa prevê um aumento de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos entre 7 e 18 anos, e um acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas, com o novo adicional, a média do benefício aumenta para R$ 677,88. Neste mês, o programa atenderá 21,18 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,26 bilhões, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Entre 11 e 15 de outubro, ocorreu a segunda fase da qualificação automática de dados do Cadastro Único, integrando as informações do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base nesse cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro devido a renda acima das regras estabelecidas. No entanto, outras 260 mil famílias foram incluídas, resultado da política de busca ativa, focada nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a integrar o Bolsa Família. Regra de proteção Em novembro, aproximadamente 2,54 milhões de famílias estão abrangidas pela regra de proteção. Em vigor desde junho, essa norma possibilita que famílias, cujos membros obtenham emprego e experimentem uma melhoria na renda, recebam 50% do benefício ao qual teriam direito por até dois anos, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias alcançou o valor de R$ 372,52. Reestruturação A partir do começo deste ano, o programa social voltou a ser denominado Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que autorizou o uso de até R$ 145 bilhões fora do limite de gastos para este ano, dos quais R$ 70 bilhões são designados para cobrir os custos do benefício. O pagamento do adicional de R$ 150 teve início em março, após o governo realizar uma verificação minuciosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), visando eliminar possíveis fraudes. No formato tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, utilizado para acompanhar as contas poupança digitais do banco. Auxílio Gás No presente mês, não ocorrerá o repasse do Auxílio Gás, destinado às famílias registradas no Cadastro Único (CadÚnico). Devido à natureza do benefício, que é concedido a cada dois meses, a retomada dos pagamentos está programada para dezembro. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar cadastrado no CadÚnico e possuir pelo menos um integrante da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação que instituiu o programa estabeleceu que as mulheres responsáveis pela família têm preferência, incluindo aquelas que são vítimas de violência doméstica.
