App brasileiro destaca-se ao oferecer contratação CLT em meio a debates sobre regulamentações do trabalho via aplicativos no Brasil. Existe um aplicativo brasileiro que está abrindo caminho para uma nova abordagem na indústria da mobilidade urbana: o Garupa. Ele chegou a anunciar a contratação de motoristas sob regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), um movimento pioneiro no cenário dos aplicativos de transporte. Tradicionalmente, esses aplicativos mantêm vínculos autônomos para seus motoristas parceiros, como Uber e 99. Já o Garupa, que compete diretamente com os gigantes do setor, optou por oferecer essa opção de contratação. Entretanto, aqui é importante ressaltar que essa não é uma medida compulsória para todos os motoristas associados à plataforma. A iniciativa, a princípio limitada a regiões como Balneário Camboriú (SC), Porto Alegre (RS) e Santa Maria (RS), oferece aos motoristas a escolha entre aderir ao regime CLT, com suas garantias trabalhistas, ou permanecer como autônomos. Um modelo de contratação diferenciado A contratação no modelo CLT inclui benefícios e direitos trabalhistas, como salário fixo, 13º salário, férias remuneradas e recolhimento de impostos para o INSS e o FGTS. Além disso, os motoristas contratados passam por processos de seleção, reciclagem, exame toxicológico e recebem identificação exclusiva da empresa para atuação. Uma das razões apontadas pelo Garupa para essa mudança radical foi a intenção de eliminar a polêmica das tarifas dinâmicas. Esse é um sistema utilizado por muitos aplicativos que aumentam os preços das viagens em horários de pico, afetando tanto passageiros quanto motoristas. Imagem: Garupa/Reprodução A decisão também ocorre em meio a discussões no Ministério do Trabalho do Brasil sobre regulamentações para trabalhadores de aplicativos. O tema ganhou destaque após uma decisão judicial que condenou a Uber a contratar todos os motoristas da plataforma, recurso ao qual a empresa recorreu. O Garupa disponibilizou um formulário para motoristas interessados em se cadastrar para a contratação via CLT, oferecendo um salário fixo de R$ 3.000, vale-alimentação e comissões. A contratação requer residência nas cidades mencionadas e a posse de um carro próprio, que será alugado pela empresa. Mais sobre o app Garupa Criado em Santa Maria (RS) em 2017, o Garupa é um aplicativo de mobilidade urbana presente em mais de 700 cidades brasileiras. Ele oferece não apenas serviços de transporte convencional, mas modalidades especializadas para entregas, transporte de animais e opções dedicadas a mulheres e crianças. Essa decisão inovadora do Garupa promete impactar significativamente o panorama do trabalho nos aplicativos de transporte do país.
