Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Carlos Portinho (PL-RJ) assumiu o mandato de senador pelo Estado em 2020, depois da morte do então senador Arolde de Oliveira. Na ocasião, Portinho era candidato a vereador da cidade, mas viu os rumos mudarem quando teve de ocupar o gabinete 19 no Senado. No início deste ano, o senador se posicionou como pré-candidato à Prefeitura do Rio pelo PL. A ação ocorreu depois que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), passou a defender outro nome que não era do partido. Contudo, no fim de outubro, o ex-presidente Jair Bolsonaro — maior cabo eleitoral da direita — sinalizou apoio ao deputado federal Delegado Ramagem (PL-RJ) ao posto. Apesar de o nome de Ramagem ter ganhado força, algumas alas do PL, como a representada pelo senador Flávio Bolsonaro (RJ), defendem um alinhamento maior antes de “bater o martelo” sobre o postulante à prefeitura da capital fluminense. “Nunca criei problema algum, e nem é um cavalo-de-batalha para mim ser candidato a prefeito”, contou Portinho, em entrevista a Oeste. “Jogo para dentro do partido que estou. Enquanto estiver no PL, vou jogar para dentro da decisão que for tomada pelo presidente Valdemar Costa Neto e pelo presidente Jair Bolsonaro. Nunca foi um cavalo-de-batalha para mim, mas quero discutir a cidade.” Conforme o líder do PL no Senado, o candidato ao posto deve ser capaz de discutir os temas da cidade. Durante a entrevista, Carlos Portinho ainda comentou as recentes ações do Senado, em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que limita decisões monocráticas em tribunais superiores. Portinho acredita que Senado “ficou muito pequeno”, e isso “recai sobre a presidência do Senado” — o que pode ter mexido diretamente com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa e do Congresso Nacional. “Há um senso comum de que o Senado perdeu…parece até que o presidente do Congresso é o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], quando, na verdade, é o senador Rodrigo Pacheco”, disse o parlamentar. “Talvez isso tenha apertado o calo dele também.” O senador Carlos Portinho (PL-RJ) durante sessão no plenário do Senado | Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado A Oeste, Carlos Portinho comentou a situação interna da bancada do PL no Senado, os avanços do Senado em pautas relacionadas ao STF, a PEC da Defesa, a disputa pela Prefeitura do Rio e muito mais. Confira os principais trechos: Durante a votação da PEC da reforma tributária, o senador do Eduardo Gomes (PL-TO) votou a favor da matéria, apesar de o partido ser publicamente contrário à proposta. Na Câmara, alguns deputados do PL votam com o governo, mas qual é o cenário no Senado? Temos no partido praticamente uma hegemonia de oposição. Pode ter acontecido na eleição para a presidência do Senado, do senador Rogério Marinho, assim como aconteceu na reforma tributária. Foi uma pena. Se tinha uma oportunidade de a gente vencer o governo, realmente, a mais concreta era a reforma tributária. É um tema muito caro para o brasileiro, que vai pagar essa conta. Muito se perguntou o motivo de não termos fechado questão contra a reforma. Como líder do PL, não tenho poder de fechar questão. Quem faz isso é o diretório executivo nacional do partido. O diretório fez um jantar com os senadores e entendi que não houve necessidade de o diretório fechar questão. O único que não estava presente era o senador Eduardo Gomes. Percebemos no jantar que tínhamos ampla adesão dos parlamentares do nosso partido e, além disso, a manifestação do presidente Bolsonaro foi clara. Quem votou contra a manifestação dele e contra a orientação do partido votou por si. Fechar questão sobre uma matéria pode ser uma opção para as próximas votações? O maior escrutínio é do povo. Pessoalmente, votei e orientei contra o arcabouço fiscal e contra a reforma tributária. Fechar questão, além de não ser da minha alçada, não significa muita coisa. O que podemos fazer, como consequência para quem não seguir, é perder um senador. Tudo que a oposição não precisa nesse momento é perder senadores. Estamos em uma conta de 32 senadores de oposição. Por isso que, em temas como uma PEC, temos mais facilidade em criar dificuldades para o governo, em barrar. Em outros temas, realmente, não. Se for um projeto de decreto legislativo ou um projeto de lei, com 32 senadores dentro de 81, quando o governo precisa da maioria, ele sabe que tem. É lógico que vão ter temas sobre agronegócio ou economia, que conseguimos pegar votos na base do governo — em partidos de centro, como o União Brasil e o Podemos. Aí, contamos para aumentar os nossos 32 votos, buscando alguns senadores que são aliados. Fechar questão não é garantia. Pode nos fazer perder um senador, e não parece democrático, porque o senador tem de prestar contas da sua atuação junto ao seu eleitor e ao seu Estado. Nesses últimos meses, algumas propostas que visam a regulamentar a atuação do STF tiveram celeridade no Senado, como a PEC 8/2021. Qual a avaliação do senhor sobre a atuação do presidente Pacheco ou de Davi Alcolumbre? Na reunião de líderes, esses assuntos são colocados. Algumas dessas pautas, principalmente a PEC 8, foram consequência de uma obstrução exitosa que fizemos no Senado. Mostramos que a nossa pauta é essa. O Senado, por outro lado, ficou muito pequeno e isso recai sobre a presidência do Senado. Há um senso comum de que o Senado perdeu…parece até que o presidente do Congresso é o Arthur Lira [presidente da Câmara dos Deputados], quando, na verdade, é o senador Rodrigo Pacheco. Talvez isso tenha apertado o calo dele também. Temos de incentivar todas as vezes em que o Senado quiser recuperar o seu tamanho, seja qual for o presidente. Caso contrário, fica um desequilíbrio entre os Poderes da República, e isso percebemos que foi muito ruim no início desse novo governo. O Senado se apequenou e, agora, começa buscar um caminho para recuperar o seu tamanho. Tomara que seja para valer, não um jogo de cena. O PL pretende filiar senadores para aumentar a bancada? Tem as eleições municipais, que mexem na configuração dos partidos. Temos senadores bem alinhados com a direita. Reforçar a oposição é positivo. Trazer esses senadores, que possuem uma afinidade maior com as nossas pautas e valores, nos dá força e tamanho. O senhor é autor de uma PEC que garante que o orçamento de defesa do Brasil seja igual ou superior a 2% do PIB. Qual a importancia dessa proposta? Essa PEC está sendo gestada desde o meu querido falecido senador Arolde de Oliveira. Faço a análise do texto desde o ano passado, quando as Forças Armadas tiveram o maior orçamento, de 1,45% do PIB. De lá para cá, veio reduzindo. Hoje, são 1,05%, um porcentual muito abaixo do que recomenda a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Devemos compreender que esse é um projeto de Estado, não de governo. Até porque o governo de Dilma Rousseff participou do processo de redução de orçamento das Forças Armadas, tanto quanto o governo Bolsonaro. Recuperar esse porcentual de capacidade de investimento dá previsibilidade, e não devemos olhar apenas para a Defesa, que já seria muito importante. A defesa das nossas fronteiras, a atualização dos nossos equipamentos militares… até a atuação interna dos órgãos das Forças Armadas, como no Rio de Janeiro, com as GLOs, nas tragédias climáticas, de chuvas e desmoronamentos. Devemos entender que esses investimentos incentivam a indústria de defesa, que gera milhões de empregos. As Forças Armadas também são um braço importante nos investimentos de ciência e tecnologia. O senhor conversou com o governo sobre o tema? Sim. Primeiro, era importante termos as assinaturas para que a PEC existisse. Protocolamos a proposta, porque alcançamos um número até acima do necessário. Ou seja, há uma adesão de muitos senadores a essa proposta. Conversei com o líder do PT no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que foi ministro da Defesa, assim como tenho mantido conversas com o ministro da Defesa, José Múcio. Ambos me confirmaram que é de interesse do governo também essa proposta, o que é muito bom. Isso é uma proposta de Estado, não de governo. Sobre Prefeitura do Rio. O senhor é um nome que se colocou à disposição do PL para o posto, mas o ex-presidente Jair Bolsonaro sinalizou um apoio ao deputado Ramagem. Como está essa situação? Temos de voltar um pouco para o Carnaval deste ano e entender que lanço a minha pré-candidatura no mesmo momento em que o governador do Rio de Janeiro [Cláudio Castro] anuncia que o seu candidato para a prefeitura seria de outro partido. Entendi que o PL, e sempre jogo para dentro do partido, sendo o maior partido, com maior fundo e com maior tempo de TV, não teria cabimento não ter um candidato. Ao mesmo tempo, tive uma experiência como secretário de Habitação por duas vezes. Conheço a máquina da prefeitura, conheço meu adversário, sou uma pessoa que mora e vive o Rio de Janeiro intensamente e conheço as dificuldades da nossa cidade. Sempre estive disposto a construir. É o momento de discutir a cidade do Rio, que foi muito maltratada na gestão Eduardo Paes [atual prefeito]. Sempre disse que o partido tem excelentes quadros, como o general Braga Netto, o general Pazuello e, agora, o delegado Ramagem. Sem dúvida alguma, um quadro maravilhoso. O Rio vive um problema de segurança. Ele pode trazer luz para um debate. Fui líder do governo Bolsonaro, fiel ao exercício da liderança. Aprovamos tudo, não perdi uma votação enquanto líder do governo e sempre estive à disposição de contribuir. Tenho um ótimo relacionamento com o Ramagem. Inclusive, já iniciei uma conversa com ele, mas não avançou. Ele viajou para Washington [EUA], mas devemos retomar essa semana, para eu entender como ele quer construir a candidatura dele. Preciso conversar com as minhas bases. Tive uma experiência de fazer campanha para o Delegado Veloso a deputado federal e vi algumas dificuldades, principalmente, em algumas áreas de territórios dominados no Rio. Mas, certamente, se é a vontade do presidente, assim será. O senhor pode mudar de partido, caso o PL decida apoiar o Ramagem? Nunca criei problema algum, nem é um cavalo-de-batalha para mim ser candidato a prefeito. Jogo para dentro do partido que estou. Enquanto estiver no PL, vou jogar para dentro da decisão que for tomada pelo presidente Valdemar Costa Neto e pelo presidente Jair Bolsonaro. Nunca foi um cavalo-de-batalha para mim, mas quero discutir a cidade. O nome deve ter a capacidade de discutir os temas da cidade. Os temas nacionais são muito importantes e, certamente, vão correr em paralelo, mas o tema central de uma campanha municipal deve ser discutir os problemas da cidade do Rio de Janeiro.
