Leonidas Santana / Shutterstock.com O governo federal anunciou o lançamento do programa Pé-de-Meia, que oferecerá incentivos financeiros a partir de março deste ano para estudantes de famílias inscritas no Bolsa Família, com o objetivo de apoiá-los na conclusão do ensino médio. O benefício, que pode chegar a até R$ 9,2 mil, será concedido em diferentes etapas do percurso educacional, visando fortalecer a educação e o desenvolvimento socioeconômico no país. Principais Detalhes do Programa: Valor do Benefício: Ao realizar a matrícula no início do ano, o aluno receberá R$ 200 em parcela única. Apresentando frequência escolar acima de 80% das horas letivas, o estudante terá direito a um total de R$ 1,8 mil, pagos em 9 parcelas mensais de R$ 200. O programa prevê um bônus adicional de R$ 1 mil a cada ano letivo concluído com aprovação. Quem Receberá o Benefício: O benefício será depositado em uma conta pessoal e intransferível em nome do estudante, podendo ser do tipo poupança social digital. Não há restrição ao acesso para estudantes cujas famílias tenham mais de um integrante matriculado no ensino médio. Depósitos e Saques: Os depósitos ocorrerão mensalmente ao longo do ano letivo, permitindo que os valores sejam movimentados a qualquer momento. O bônus pela aprovação e participação no Enem será transferido apenas no final do ensino médio. Requisitos para Receber: Ser estudante de baixa renda matriculado no ensino médio público. Ter um CPF. Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas. Participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Emissão do CPF: Para solicitar o CPF, os alunos devem preencher o formulário online disponibilizado pela Receita Federal. Não há idade mínima para a inscrição. Cadastro Único: Uma pessoa da família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, sendo responsável por prestar as informações de todos os membros da família. Antes de ir ao Cras, é necessário realizar um pré-cadastro no App Cadastro Único, disponível para download. Alunos da EJA e Pé-de-Meia: Alunos matriculados na Educação para Jovens e Adultos (EJA) também podem participar do programa, desde que tenham de 19 a 24 anos e façam o Encceja. Acumulação com Outros Benefícios: O valor do Pé-de-Meia não será considerado no cálculo de renda familiar per capita para o Bolsa Família. Alunos com deficiência podem receber simultaneamente o Pé-de-Meia e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para famílias de baixa renda formadas apenas pelo estudante, o Pé-de-Meia não pode ser acumulado com certos bônus do Bolsa Família. O Programa Pé-de-Meia representa uma iniciativa crucial para impulsionar a conclusão do ensino médio, reforçando o compromisso do governo federal em apoiar a educação e o desenvolvimento socioeconômico no país.
