rafastockbr/Shutterstock.com O governo federal divulgou o cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024, relativo ao ano-base 2022. Trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com o valor máximo estabelecido em um salário mínimo. Como consultar o PIS? Os trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024 a partir de 5 de fevereiro de 2024, por meio da consulta disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. Calendário de pagamentos do PIS 2024 Os nascidos em janeiro começam a receber o abono salarial PIS/Pasep 2024 a partir de 15 de fevereiro. Os demais trabalhadores receberão o benefício de acordo com o mês de nascimento, conforme o calendário abaixo: Mês de nascimentoData de início dos pagamentosJaneiro15 de fevereiroFevereiro15 de marçoMarço15 de abrilAbril15 de abrilMaio15 de maioJunho15 de maioJulho17 de junhoAgosto17 de junhoSetembro15 de julhoOutubro15 de julhoNovembro15 de agostoDezembro15 de agosto Quem tem direito ao PIS? Terão direito ao abono salarial PIS/Pasep 2024 todos os trabalhadores e servidores que: Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022; Estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos; Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022; Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo. Valor do abono O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo (correspondente a 12 meses de trabalho) será igual ao salário mínimo do próximo ano, cujo valor ainda não foi definido. Para 2024, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.421, conforme anunciado em agosto pela ministra do Planejamento, Simone Tebet. Entretanto, projeções do mercado financeiro sugerem um piso de R$ 1.412 para o próximo ano. O valor final será confirmado após a aprovação do Orçamento de 2024. Atualização Em 2024, o salário mínimo foi definido em R$ 1.420. Com isso, o valor máximo do abono salarial PIS/Pasep também será de R$ 1.420. Trabalhadores que trabalharam por 12 meses com carteira assinada em 2022 receberão o valor total do benefício. Já aqueles que trabalharam por menos tempo receberão o abono proporcional ao período de trabalho. Por exemplo, um trabalhador que trabalhou por 6 meses receberá R$ 710, que equivale a metade do salário mínimo. Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep 2024 serão realizados até 15 de agosto.
