Com a chegada de março de 2024, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) intensifica suas fiscalizações para identificar beneficiários do Bolsa Família que não estão em conformidade com as regras do programa. Este esforço visa garantir que o suporte financeiro chegue às famílias que realmente necessitam e cumprem os requisitos estabelecidos. Contudo, esse processo de verificação resultará no bloqueio de benefícios para muitos, impedindo-os de acessar a parcela de R$ 600 deste mês. Entenda abaixo quais são as regras que, se descumpridas, podem levar a essa situação, e o que fazer para reverter o bloqueio. Grupos do Bolsa Família afetados com o fim do benefício O cumprimento das seguintes regras é essencial para a manutenção do benefício: Limite de Renda: A renda mensal por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 218. Acompanhamento Pré-Natal: Gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal. Vacinação: Crianças e adolescentes devem estar com a vacinação em dia, conforme o calendário nacional de vacinação. Frequência Escolar: É obrigatória a matrícula e a frequência escolar dos menores. Crianças menores de seis anos devem frequentar pelo menos 60% das aulas, enquanto para maiores de sete anos, a exigência é de 75%. Desbloqueio do Benefício do Bolsa Família Caso seu benefício do Bolsa Família seja bloqueado em março de 2024, a recomendação é procurar imediatamente o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo com a seguinte documentação: CPF do responsável familiar e dos demais membros da família. Título de eleitor do responsável familiar. Documentos de identidade com foto (RG, CNH) do responsável e dos membros da família. Comprovante de residência atualizado ou declaração de moradia. Certidões de nascimento ou casamento, quando aplicável. Comprovantes de renda de todos os membros da família. Comprovantes de matrícula e frequência escolar dos filhos. Caderneta de vacinação atualizada das crianças e adolescentes. A atualização cadastral no CRAS deve ser realizada dentro de até dois meses após o bloqueio para evitar o cancelamento definitivo do benefício. É crucial que as famílias corrijam quaisquer discrepâncias ou forneçam informações atualizadas que comprovem sua elegibilidade. Após a correção das informações e a verificação pelo CRAS de que a família cumpre com as exigências do programa, o benefício é desbloqueado. Além de retomar os pagamentos no mês subsequente, a família terá direito aos valores retroativos referentes ao período de bloqueio. Isso garante que as famílias elegíveis não sejam indevidamente penalizadas e continuem recebendo o apoio necessário. Esse processo destaca a importância de manter todas as informações do CadÚnico atualizadas e seguir rigorosamente as regras do Bolsa Família. Com essas medidas, o MDS busca assegurar a justiça e a eficácia do programa, focalizando o auxílio nas famílias que mais precisam. Calendário de março do Bolsa Família Para finalizar, confira abaixo o cronograma completo com todas as datas dos repasses do novo Programa Bolsa Família em março de 2024: NIS de final 1 – depósito na conta em 15 de março; NIS de final 2 – depósito na conta em 18 de fevereiro (valores serão disponibilizados no sábado, dia 16/03); NIS de final 3 – depósito na conta em 19 de março; NIS de final 4 – depósito na conta em 20 de março; NIS de final 5 – depósito na conta em 21 de março; NIS de final 6 – depósito na conta em 22 de março; NIS de final 7 – depósito na conta em 25 de março (valores serão disponibilizados no sábado, dia 23/03); NIS de final 8 – depósito na conta em 26 de março; NIS de final 9 – depósito na conta em 27 de março; NIS de final 0 – depósito na conta em 28 de março.
